O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal)
divulgou, nessa terça-feira (5), uma relação de prefeituras que não
pagaram ou que fracionaram o repasse do 13º salário aos servidores
municipais. De acordo com a lista, oito prefeituras - de quatro regiões
administrativas - descumpriram integralmente ou parcialmente o que
determina a lei.
Não concluíram o pagamento os municípios de Campo
Grande, Traipu, Monteirópolis, Minador do Negrão, Maribondo, Tanque
D'Arca, Belem e Barra de Santo Antônio. O atraso no repasse, segundo o
Sinteal, atinge tanto os trabalhadores do magistério, quanto os demais
profissionais de escolas, como servidores da área administrativa.
Conforme
o sindicado, os gestores municipais argumentam que a crise econômica
tem provocado os atrasos. No entanto, em nota, os representantes da
categoria afirmam que o pagamento é feito com recursos do Fundo de
Educação Básica (Fundeb) e que os repasses foram realizados pelo governo
federal no final do ano passado.
"O Sinteal alerta que esta
'desculpa' não cola, porque o governo federal cumpriu integralmente com a
previsão orçamentária para com os municípios brasileiros, em se
tratando de recursos do Fundeb. As prefeituras receberam recursos, sim,
para saldar todos os seus compromissos com os trabalhadores da
educação", argumentou em nota o sindicato.
A falta de pagamento de
salários pode gerar para as prefeituras inadimplentes o bloqueio de
recursos como o Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios, por
meio de ação civil pública. O Sinteal afirma que acionará o departamento
jurídico para as providências legais que se fizerem necessárias contra
as prefeituras inadimplentes.
A reportagem tenta contato com as prefeituras citadas pelo Sinteal.
Confira a situação de cada prefeitura, segundo o Sinteal:
Campo Grande
Pagou 1/3 do 13º ao magistério e funcionários de escola;
Traipu
Não pagou o 13º aos funcionários de escola;
Monteiropólis
Não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola;
Minador do Negrão
Não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola;
Maribondo
Não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola;
Tanque D'arca
Não pagou o 13º ao magistério;
Belém
Pagou 1/3 do 13º ao magistério e não pagou o 13º dos funcionários de escola;
Barra de Santo Antônio
Não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
