Melina Freitas: “Enfrentei as críticas com tranquilidade. A relação com o Mova tem sido cada vez melhor”"

Esta semana, o CadaMinuto Press traz uma entrevista exclusiva com a secretária estadual de Cultura, Melina Freitas. No bate-papo, ela fala sobre a polêmica envolvendo os repasses de recursos públicos para o Carnaval e detalha a decisão tomada pelo governo do Estado em ajudar as prévias carnavalescas.

Além disto, Melina Freitas avalia seu primeiro ano de gestão na pasta e os protestos que enfrentou. Parte do segmento cultural pediu a saída de Freitas, mas o governador manteve seu nome. Ela ainda afirma que nunca houve influência do desembargador Washington Luiz nas suas decisões políticas, inclusive no convite para que ela fosse titular da pasta.

Confira a íntegra. 

A senhora enfrentou um primeiro ano de gestão com turbulências na pasta. Neste um ano de governo, o que foi possível fazer no comando da pasta da Cultura neste primeiro ano de governo de Renan Filho (PMDB)?

Enfrentamos um forte momento de crise que o país atravessa e isto refletiu também na Cultura. Mas graças ao que pensa o governador Renan Filho (PMDB), que tem demonstrado acreditar a Cultura como um instrumento de desenvolvimento social e econômico de um povo, eu entendo que conseguimos avançar e muito nas políticas culturais em Alagoas. Nós podemos citar os editais que conseguimos lançar neste ano. Lançamos o edital de publicações literárias, edital de teatro, lançamos um chamamento público para quadrilhas e coco-de-roda no período junino, lançamos o edital do patrimônio vivo, que anualmente costuma ser lançado, e faremos este ano novamente. Avançamos bastante na política de editais que é uma forma que encontramos democratizar o acesso ao recurso público. É uma vertente que acreditamos e persistimos nesta prática porque acreditamos que é democrática e positiva. Isto acontece em outros estados e o próprio Ministério da Cultura defende esta política de editais também. A partir de agora a nossa intenção é ampliar cada vez mais o lançamento de editais e desenvolver projetos que possam dar oportunidade aos produtores culturais e ao acesso por parte do público no nosso Estado. Em 2105, ampliamos investimentos, como acontece com o Festival de Cinema de Penedo. A Flimar - que é de Marechal Deodoro - virou uma referência para a Literatura Nordestina. A primeira vez que o governador foi um realizador deste evento junto com a Prefeitura de Marechal Deodoro. Consolidamos o projeto Cinema das Alagoas, que abrimos o espaço para produtores de audio-visual e contribuímos para um equipamento como o Cine Art Pajuçara, que permaneceu de portas abertas. Desenvolvemos vários projetos permanentes em nossos equipamentos culturais, promovendo  divulgação destes equipamentos, como os museus, por exemplo. Isto aumentou o fluxo de visitação, como ocorreu na Biblioteca Graciliano Ramos. Ampliamos cursos e iniciamos um projeto em parceria com a Segurança Pública, que envolve os reeducandos, promovendo aulas de música, pintura e dança para os jovens que delinqüiram e agora podem ter oportunidade de se encontrar na Cultura e na Arte e se sociablizar. Foi um ano de desafios. Temos muito ainda para avança e queremos ampliar essas ações. 

Tem um ponto importante nestas ações da pasta: quando a gente compara Alagoas com Pernambuco, temos lá uma promoção de cultura que consegue mexer com a autoestima do pernambucano. Isto poderia nos servir de exemplo para fomentarmos uma cadeia produtiva econômica dentro do cenário Cultural. A pasta que a senhora comanda tem feito algo neste sentido? Porque nós não consumimos nossa própria cultura infelizmente…

Olha, o governador Renan Filho implantou em Alagoas um sistema que eu considero muito positivo e extremamente objetivo e com foco em levar o Estado em desenvolvimento em todas as áreas. Tanto que o secretariado é acompanhado num modelo de governança. Precisamos elencar ações, com marcos e prazos a serem cumpridos. É uma forma excelente de desenvolver ações. Quando fizemos - na Cultura - nosso planejamento, que iniciou em 2015 e se encerra em 2018, com uma gestão de quatro anos, determinamos qual a nossa missão. Qual a missão da Cultura? Quando a equipe se reuniu nós determinamos como missão resgatar o sentimento de alagoneidade e pertencimento. Resgatar as nossas tradições, nossas raízes, é o que temos de mais íntimo e mais profundo. Um povo que não valoriza sua cultura, é um que não tem amor e sentimento para com sua terra. Então a nossa missão precípua para exatamente promover este resgate.

Mas esse é o ponto. Em Maceió, um bairro como Bebedouro tem uma história riquíssima que poucos conhecem. Na região da senhora, que é o Sertão, nós temos belezas e uma produção cultural incrível que é pouco aproveitada. Isto tudo é cultura, com museus, com história. E ninguém conhece, mesmo tendo viajado o mundo todo. Então, é um desafio imenso. Como fazer isto?

É um imenso desafio. Eu concordo com você. Temos um Estado riquíssimo com diversidade tremenda. É o Estado que mais possui folguedos. Sabemos que é importante que o povo aprenda a reconhecer e valorizar. Não é um desafio fácil, mas é uma missão com qual nos comprometemos. Acredito que vamos avançar e espero que ao final deste governo e consigamos entregar uma pasta com efetivos resultados para a população alagoana. 

Um dos caminhos para isto pode ser a parceria com o setor privado. Um dos pontos é o incentivo por meio da legislação, mas de uma forma que não crie privilégios ou castas na cultura. Como o Estado de Alagoas pensa em construir estas parcerias?

Nós temos feitos diversos contatos. Visitamos instituições e empresas para promover esta parceria que é importante para os projetos culturais. Agora, a Lei de Incentivo à Cultura é uma legislação que é fundamental em qualquer lugar do mundo. Infelizmente ainda não possuímos esta lei, mas é um dos nossos objetivos. Está no nosso planejamento. O governador Renan Filho já demonstrou total interesse e se comprometeu para aprovação desta lei. Iniciamos um estudo e convidamos especialista para a elaboração de lei de incentivo. Eu já estive no Rio de Janeiro para vê essa experiência. Nós estamos elaborando uma minuta e queremos uma lei que atenda aos produtores, a expectativa da produção cultural de Alagoas e que traga retorno para o Estado, pensando inclusive nas questões econômica. O próximo passo é conversar com o setor cultural do Estado. Precisamos atender as necessidades do segmento cultural, com diversas etapas a serem vencidas. Queremos discutir com o segmento, apresentar ideias. Iniciamos em 2015 e avançamos este ano. Queremos aprovar o mais rápido esta lei. É algo que precisa ser feito com muito cuidado, primando pela transparência e pelo diálogo. Creio que a Lei de Incentivo à Cultura será aprovada sim e com benefícios para o Estado e para o segmento. Já conversamos com a Fazenda e o Planejamento. Contactamos com uma especialista, que é referência em todo Brasil, que é a Tatiana. Estabelecemos um protótipo, mas ele não é definitivo, pois precisa ser discutida com o segmento. É de fundamental importância que discutamos com eles, que são os produtores, os folguedos, enfim…queremos aproveitar a opinião de todos eles, apresentar ao governador e iniciar um trabalho para aprovar esta lei. 

Vamos falar de Carnaval, secretária. Nós podemos criar uma cadeia produtiva em torno da festa, que possibilite uma independência dos blocos, para que eles faturem como empresas privadas, sem ficarem presos à dependência do poder público. Assim, gerar uma cadeia com ambulantes, costureiras por conta das fantasias e por aí vai. Mas isto nunca é feito. Quando chega o Carnaval, os blocos vão atrás de dinheiro público e ora há um vilão, ora há um herói que salva as festividades. Esta ano o vilão foi o prefeito Rui Palmeira. O herói o governador Renan Filho. Será que não está na hora de se pensar em fomentar uma cadeia independente?

Olha, na verdade, essa questão o Carnaval de fato ainda não conseguimos atender a nossa expectativa, que é lançar um edital que promova a democratização deste tipo de investimento. Cada edital prima por uma série de pontos. Não é fácil lançar edital e nossa equipe é extremamente enxuta. Sofremos ainda redução de pessoal no início do ano passado, como ocorreu no ano passado. Não conseguimos lançar edital para este ano, mas esperamos lançar para o Carnaval de 2017. Mas, em momento algum o governo quis colocar essa história de “vilão e herói”. É preciso esclarecer. Nós entendemos a dificuldade do município de Maceió e nos solidarizamos. Não é fácil. O governo do Estado precisou reunir uma série de esforços para manter o mesmo valor investido no ano passado. Nós fizemos uma análise no valor investido no último ano do governo passado, que chegava a R$ 500 mil. Nós entendemos que não tínhamos condições de dispor de um valor tão alto, portanto adequamos ao que consideramos possível e foi investido R$ 180 mil. Este ano, não conseguimos o edital, mas consideramos a manutenção da tradição cultural que é importante e investimos os mesmos R$ 180 mil, dos quais dos R$ 180 mil, R$ 120 mil advém do Fundo Estadual de Cultural. Ou seja: um recurso que só pode ser usado em ações culturais. Eu acho razoável esse esforço para manter as prévias carnavalescas. 

Mas isto é democrático?

Olha, nós conseguimos dentro das nossas possibilidade atender as demandas dos que nos conectaram. Nós entendemos as necessidades. Então, dentro da demanda nos apresentada tentamos ser o mais democrático possível. No ano passado, este valor foi dividido praticamente entre Jaraguá Folia, Pinto da Madrugada, e a Liga das Escolas de Samba. Este ano, agraciamos 10 agremiações. Nós procuramos - dentro do possível - sermos o mais democrático. Ainda não é o ideal. Isto é fato. Mas para isto já declaro de público que estamos trabalhando para que logo após o Carnaval já iniciemos uma conversa a respeito do edital para o Carnaval do ano que vem. 

Voltemos um pouco no passado. Desde que a senhora foi indicada para a pasta da Cultura que o nome da senhora é rejeitado por parte do segmento cultural, em especial o Mova. Houve protestos por conta do processo que a senhora responde em função de denúncias envolvendo a sua gestão à frente da Prefeitura de Piranhas. Um ano depois, como está a relação com este segmento?

Eu encarei essas manifestações com tranquilidade. Em relação ao processo que eu respondo, a maior interessada na resolução deste sou eu. Então, eu espero na Justiça que os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível. Estou desenvolvendo um trabalho com muito diálogo e respeito, buscando sempre a transparência. Creio que a relação com o Mova tenha sido cada vez melhor. Temos vencido barreiras uma a uma. O estudo para o incentivo à cultura tem nos aproximado bastante, inclusive com projeto que estamos desenvolvido, sempre buscando ouvir as reivindicações do movimento e atender as demandas que eles apresentam. Agora, gestor público neste país precisa ser fiscalizado mesmo. O Ministério Público cumpriu o seu papel e eu estou me defendendo na Justiça. Eu tenho consciência do trabalho que fiz enquanto prefeita de Piranhas, que se consolidou como terceiro destino mais visitado de Alagoas. Chegou a isto na minha gestão. Deixei obras importantíssimas de infraestrutura, de cultura, recuperamos prédio histórico, inauguramos conservatório de música, o primeiro e único de Alagoas, oferecendo cursos gratuitos. Revitalizamos a orla, fizemos ginásio de esporte, recuperamos um símbolo cultural da cidade, reativamos a torre do relógio. A mudança foi positiva enquanto fui prefeita. Sou muito bem recebida quando volto à Piranhas. Tenho tranqüilidade como tenho tranquilidade estando no comando da secretaria. A oportunidade que o governador Renan Filho me deu é muito simbólica. Muito importante, inclusive, para que eu demonstre o quanto trabalho com seriedade e respeito e cumpra a minha missão. 

E quanto a indicação da senhora? É indicação do PMDB - já que a senhora é dos quadros do partido - ou é composição política com o desembargador Washington Luiz?

Em momento algum houve - na minha indicação - envolvimento do desembargador Washington Luiz. Eu recebi o convite pessoalmente do governador Renan Filho. Eu sempre fui eleitora do governador. Votei nele para deputado federal. Iniciei o Queremos Ouvir Você e ele nem era candidato do partido, mas eu já defendia o nome dele para a disputa eleitoral. Algumas vezes até a contragosto do governador. Fiz isto porque entendo que ele é um grande gestor, um visionário, um estadista, como ele tem demonstrado no governo de Alagoas. Durante a campanha eu coordenei as articulações com a juventude dos partidos que coordenavam a base da coligação. Promovemos debates com a juventude e com os nomes possíveis para a formar equipe. Mas em momento algum existiu compromisso para indicação de cargo. Eu acredito na proposta de governo de Renan Filho e na seriedade do trabalho dele. Quando passou a eleição, eu entendi que tinha cumprido a minha missão. O governador foi eleito e nós trabalhamos muito duro na campanha. Eu aguardei de que maneira o cenário iria se desenhar. Em momento algum esperei convite. Achava que podia surgir porque participei da campanha. Foi uma surpresa quando o governador me ligou no final de dezembro de 2014. Eu fui conversar com ele sozinha. Foi quando ele me convidou. O desembargador Washington é meu pai. É uma figura importantíssima na minha vida, é uma pessoa que eu escuto muito, mas politicamente falando eu procuro manter minhas atividades independente dele. Para mim, é muito difícil ser filha do desembargador e me cobram situações por ser filha do desembargador. Eu sou filha do Washington Luiz e não importa se ele é desembargador ou não. Pra finalizar, o convite nunca passou por ele. Eu recebi o convite diretamente do governador e respondi por mim. 

Por Lula Vilar/Cada Minuto