Em Alagoas, são 203 processos que podem resultar na inelegibilidade política. Da lista, constam 7.431 nomes de gestores [do Brasil todo] relacionados a 11.408 contas – uma mesma pessoa pode ter mais de um processo.
Entre os nomes citados aparece o presidente do PRTB, Adeilson Teixeira; o prefeito de Campo Alegre, Arnaldo Higino e prefeito de Japaratinga, Bruno Gustavo.
Já com relação aos ex-gestores, a lista mostra o ex-prefeito de Paripueira, Carlos Henrique Fontan; a ex-prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Salves; o ex-prefeito de Pilar, Oziel Alves de Barros; ex-prefeita de Anadia, Sania Tereza Palmeira e a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born.
Além disto, os nomes do desembargador Wellington Damasceno Freitas e da secretária de Cultura, Mellina Torres Freitas, também aparecem na lista.
Conforme o TCU, as contas irregulares são julgadas com base em quatro hipóteses: Omissão no dever de prestação de contas; ato praticado com grave infração à norma legal, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); ato antieconômico, que pode ser a contratação e o pagamento por algo que não tenha serventia à população; e desfalque e desvio de recursos públicos federais.
Por: CM
