Em meio às discussões sobre a reforma previdenciária, em pauta no Congresso Nacional, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, declarou, em entrevista ao Estadão, que sem um ajuste no modelo atual que é aplicado em unidades da Federação, muitos estados brasileiros estarão como o Rio de Janeiro em cinco ou até dez anos. O rombo da previdência de Alagoas deve chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano, segundo previsão da Fazenda Estadual.
Na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que a adequação do sistema previdenciário estadual será realizada pelos respectivos governadores e, também, pelos integrantes das Assembleias Legislativas. Temer recuou da proposta inicial após pressão das bancadas federais no Congresso Nacional.
"O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro", diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. À época que integrava a Fazenda carioca, sua gestão foi responsável por realizar um PDV, plano de demissão voluntária.
Para se ter uma ideia do rombo nos cofres públicos estaduais, a projeção de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda é que Alagoas feche o ano de 2017 com um déficit de R$ 1 bilhão na previdência estadual. Mensalmente, o Poder Executivo faz um aporte de R$ 77 milhões para fechar as contas e, assim, garantir o pagamento aos servidores públicos aposentados.
Apesar de apontada a necessidade de diminuir a folha salarial e se ajustar à realidade da economia nacional, Santoro argumenta que em algum momento será necessário contratar servidores para o andamento da estrutura estadual dos governos locais.
"Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no País todo", colocou ele.
Dados
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho, inclusive a de Alagoas. Os números mostram que em apenas seis anos - entre 2009 e 2015, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões nas previdências estaduais.
Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.
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