Em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ser dono do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) o acusa de ter recebido o imóvel como parte de propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho". Em outro momento do interrogatório, ele também negou que pretendia comprar o imóvel. "Nunca tive a intenção de adquirir o triplex."
Lula negou ter orientado o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro a destruir provas documentais de supostos pagamentos de propina ao PT. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer."
Lula confirmou que visitou o imóvel, porque a OAS pretendia vendê-lo para sua família. Mas disse que não orientou nenhuma reforma no imóvel. "Eu não orientei... O que eu sei que, no dia que eu fui, houve muitos defeitos mostrados no prédio, defeitos de escada, defeitos de cozinha." O ex-presidente questionou as investigações. "Ele [Ministério Público] deve ter pelo menos algum documento que prova o direito jurídico de propriedade para poder dizer que é meu o apartamento."
O juiz questionou o ex-presidente sobre um documento de adesão de uma unidade duplex no edifício em Guarujá que depois acabou se transformando em triplex. De acordo com Moro, o documento foi apreendido na casa do ex-presidente e não está assinado.
"Então, não está assinado, doutor... Talvez quem acusa saiba como foi parar lá. Eu não sei como está um documento lá em casa, sem adesão, de 2004, quando a minha mulher comprou o apartamento [da Bancoop] em 2005".
Quase 5 horas de depoimento
O interrogatório começou às 14h18 e terminou por volta das 19h10. O petista foi ouvido como réu pela primeira vez nesse processo.
Com o depoimento, o processo chega à sua reta final. A partir de agora, o MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça Federal, onde chegou às 13h45 - 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Ele deixou o prédio logo após o interrogatório. Em entrevista coletiva, os advogado de Lula disseram que ele demonstrou ser inocente.
Veja os principais pontos do depoimento
- Lula negou ser dono do triplex. Disse que nunca recebeu imóvel da OAS e que não tinha intenção de comprá-lo.
- Confirmou que visitou o imóvel em fevereiro de 2014, porque a OAS pretendia vendê-lo para sua família. Mas disse que não orientou nenhuma reforma no imóvel. Lula afirmou que desistu do imóvel ao vê-lo pela primeira.
- Disse que Marisa Letícia voltou ao imóvel em agosto de 2014, acompanhada do filho. Segundo ele, a sua mulher não gostava de praia, mas queria investir no imóvel. Ele disse que soube da visita dias depois de ter ocorrido.
- No começo do interrogatório, Moro disse não ter "qualquer desavença pessoal" em relação a Lula.
- Ao ser alertado pelo juiz que seriam feitas perguntas difíceis, Lula disse que "quando alguém quer falar a verdade, não tem pergunta difícil".
- O ex-presidente criticou a denúncia do MPF: "O contexto está baseado no Power Point mais mal feito, mentiroso, da Operação Lava Jato".
- Lula negou ter orientado o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro a destruir as provas documentais de supostos pagamentos de propina ao PT.
- Negou ter conhecido de crimes cometidos por ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, como Pedro Barusco, Nestor Cerveró, Jurge Zelada e Renato Duque.
- O ex-presidente negou ter conhecimento de uma "conta corrente de propinas" mantida pela OAS para o PT, e sobre ter conversado com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, a respeito o triplex do Guarujá.
- Disse que não é contra o combate à corrupção e que, quando foi presidente, aprimorou a lei de delação premiada.
- Moro fez questões sobre o mensalão, mas Lula disse que falaria apenas sobre o processo do triplex.
- Lula também evitou responder questões sobre o sítio em Atibaia.
- O ex-presidente falou sobre nomeações políticas em estatais. Segundo ele, "não se governa sem aliança política".
- O Ministério Público perguntou se Lula sabia que OAS custeou armazenamento de parte do acervo de Lula. Ele respondeu: "Fiquei sabendo depois. Na época nem sabia pra onde ia." Ele disse que, na ocasição, o Instituto Lula ainda não existia e ele não tinha dinheiro para pagar pelo serviço.
- Um promotor perguntou se Lula sabia quem poderia ter definido o destino do acervo presidencial no fim do mandato, "que poderia ter escrito 'praia' ou 'sítio' nas caixas". Lula disse não saber.
- Lula declarou a intenção se candidatar à Presidência novamente. "Depois de tudo que está acontecendo, eu estou dizendo em alto e bom som que vou querer ser candidato à Presidência da República outra vez."
- O ex-presidente criticou ações de busca e apreensão na casa de seus familiares e pediu a devolução dos iPads dos seus netos, que foram recolhidos pela polícia.
- Ele também criticou os vazamentos que ocorreram no processo. "Não existe vazamento em relação a essas ações penais", respondeu Moro. "O que tem é vazamento proposital", disse Lula.
- Moro perguntou se Lula tomou providência quando soube do esquema da Petrobras. Ele respondeu: "Eu já estava fora da presidência há 4 anos. Você sabe que um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês. [...] Você não sabe como cuidar de um ex-presidente, nem um vaso chinês".
- Moro disse a Lula que a imprensa não tem nenhum papel no processo, que será julgado exclusivamente com base nas leis e nas provas.
- Em suas declarações finais, o ex-presidente se disse perseguido. "Eu gostaria de dizer que eu estou sendo vítima da maior caçada jurídica que um presidente ou que um político brasileiro já teve". O juiz Sérgio Moro o interrompeu e disse que ele não poderia fazer declarações políticas.
Atos pró e contra Lula
Curitiba foi palco de manifestações contra e a favor do ex-presidente ao logo do dia. Por questões de segurança, os grupos foram separados. Os contrários a Lula fizeram um ato perto do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, que terminou por volta das 19h. A Polícia Militar informou que o número de participantes chegou a 100; organizadores falaram em 400 participantes.
Os apoiadores do petista ficaram na Praça Santos Andrade, para onde Lula se dirigiu logo após o interrogatório. A ex-presidente Dilma Rousseff também está no ato. Chegaram a Curitiba 128 ônibus com manifestantes - cerca de 6 mil. Segundo os organizadores, cerca de 50 mil pessoas participaram do ato na Praça Santos Andrade, no auge do movimento.
Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú. Cerca de 1,7 mil policiais militares atuam na segurança de toda a cidade nesta quarta, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Ao todo, são cerca de 3 mil profissionais de segurança pública (das esferas municipal, estadual e federal).
O processo
Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo - o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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