A Receita Federal vai restituir, nesta segunda-feira (15), R$ 3.035.798,53 (pagos a maior) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos exercícios 2009 a 2016. Os contemplados são 1.997 contribuintes de Alagoas que resolveram suas pendências com o fisco federal, muitos dos quais corrigindo erros detectados pela Receita Federal na declaração do IRPF, outros, apresentado a declaração original que deixaram de entregar no prazo previsto.
O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, informada na declaração de ajuste anual. Em média, cada contribuinte vai receber R$ 1.520,17. Com mais este lote de restituição, a Receita totaliza, neste ano, o pagamento de R$ 12.245.874,73 a 6.607 contribuintes. A partir de junho, as restituições do exercício de 2017 também vão entrar na composição dos lotes.
O contribuinte que não tiver sua restituição creditada poderá comparecer, pessoalmente, em qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Para saber se a declaração foi liberada da malha, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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