O presidente Michel Temer (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (19) uma ação criminal contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, pelo crime de calúnia.
A ação já havia sido anunciada pelo Planalto em nota oficial divulgada neste fim de semana, após ser publicada entrevista de Joesley à revista "Época" na qual o empresário afirma que Temer seria o "chefe da quadrilha".
O presidente também anunciou que processará civilmente o empresário.
A ação por calúnia tramita na 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal e foi apresentada por volta das 14h50 de hoje.
A reportagem do UOL ainda não conseguiu acesso à íntegra da ação, mas confirmou as informações por meio da consulta pública de processos no site da Justiça Federal.
A delação premiada de Batista e outros executivos do grupo JBS levou à abertura de um inquérito contra Temer por suspeitas de corrupção e provocou a pior crise do governo até o momento.
Temer tem refutado as acusações lançadas sobre ele após passar a ser investigado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir das delações da JBS.
Joesley gravou uma conversa com o presidente durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, na qual Temer aparenta indicar o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como interlocutor de Batista com o governo.
Posteriormente, Loures foi flagrado numa operação da Polícia Federal recebendo R$ 500 mil de um executivo da JBS. A PGR suspeita que o dinheiro se trata de propina para que o governo atendesse interesses da JBS.
O ministro Edson Fachin determinou que o INC (Instituto Nacional de Criminalística), ligado à Polícia Federal, realize uma perícia na gravação e no aparelho usado para registrar a conversa.
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para que a Polícia Federal conclua sua parte da investigação. Em seguida, a PGR tem cinco dias para concluir o inquérito e decidir se apresenta denúncia contra o presidente.
Para virar réu, o que o afastaria do cargo, é preciso antes que o processo seja autorizado pela Câmara, pelo voto de 342 dos 513 deputados, e em seguida pela maioria dos 11 ministros do STF.
Fonte: Uol
