O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou nesta segunda-feira (10) as críticas às substituições de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às vésperas de ser votada a denúncia contra o presidente Michel Temer. Para ele, as trocas são um sinal de que a base governista "continua em marcha unida".
No total, foram realizadas 17 remanejamentos no colegiado desde 26 de junho, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou acusação formal por corrupção contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).
As movimentações envolveram 13 vagas, das quais 9 de titulares e 4 de suplentes. As mudanças na composição da comissão têm como objetivo evitar uma derrota do governo na comissão.
Algumas das substituições aconteceram durante a sessão desta segunda-feira, na qual o relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou seu parecer a favor do prosseguimento da denúncia.
"Isso é um sinal de que a base continua em marcha unida. Diferente daquilo que está sendo apregoado, a base está caminhando junto e no caminho de fazer aquilo que é necessário na avaliação de cada partido, de cada líder para consolidar esse momento dessa crise que nós estamos vivendo", afirmou Ribeiro ao ser questionado se as trocas da comissão seriam um sinal de força ou de fraqueza do governo.
Para conseguir rejeitar o parecer de Zveiter, o governo precisa de pelo menos 34 dos 66 votos na comissão. Segundo Aguinaldo Ribeiro, o Palácio do Planalto conta com cerca de 40 votos.
"A avaliação das trocas cabe a cada líder partidário. Eu tenho a convicção de que nós vamos ter o número aqui na comissão para rejeitar o prosseguimento da abertura de denúncia. (...) Nós estamos trabalhando nos votos, temos aí cerca de 40 votos. Estamos trabalhando em cima disso", disse.
Bate-boca
A dança das cadeiras provocou bate-boca durante a reunião da comissão. O deputado Delegado Waldir (PR-GO) se mostrou inconformado por ter sido retirado da composição do colegiado sem ter sido avisado previamente pelo seu partido.
"Soube através da imprensa que fui tirado [da CCJ]. Me venderam. Fui vendido. Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se manter no governo? É isso, é barganha. Organização criminosa e daí não medem consequências. Arrebentam com a vida, com a moral de uma pessoa. O que é isso? Dois anos e meio nessa comissão como titular. Aí, eu tomo conhecimento pela imprensa que eu estou fora. Eu não presto porque eu não vendo o meu voto, não troco por cargos, não troco por emendas, não", afirmou Waldir.
O deputado Major Olímpio (SD-SP), também retirado da comissão, criticou as trocas. Ele questionou a validade das mudanças e foi vaiado por integrantes da base aliada. "Quem está vaiando está recebendo carguinho para vaiar", bradou.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), respondeu às questões de ordem dizendo que é prerrogativa dos partidos fazer as substituições de membros na comissão.
Discursos
Após a leitura do parecer, foi concedido pedido regimental de vista para que os parlamentares tenham mais tempo de analisá-lo antes de começar a discussão e votação.
Antes do encerramento da sessão, porém, vários deputados pediram a palavra em nome da liderança dos partidos.
Um dos principais defensores do presidente Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) classificou o relatório de "ruim, frágil e contraditório em si mesmo".
Para ele, a apresentação do parecer de Zveiter, a favor da admissibilidade da denúncia, representava uma "página triste na história da Câmara".
Em nome da Rede, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), contestou a crítica de Marun e disse que a página triste na história da Câmara foi escrita quando houve o "troca-troca vergonhoso de deputados que iam seguir a sua consciência" e votar a favor da denúncia.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que chegou a ser apontado como um dos favoritos a assumir a relatoria, saiu em defesa do governo.
"Nós não estamos falando do julgamento de um crime. Estamos falando de uma chanchada novelesca porque ela foi escrita com atores, horário, ação e palco previamente definidos. Ela [a Procuradoria] previu o crime e instigou os atores a cometê-los", afirmou.
Pelo PT, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) elogiou o parecer apresentado por Zveiter.
"Aqui, os fatos que são imputados ao Michel Temer foram praticados no exercício do mandato presidencial. Ele manteve diálogo com Joesley Batista no Jaburu, que apontava a interveniência do Rodrigo Rocha Loures para tratar de determinadas questões que podem apontar para a prática de corrupção. Então, são imputações gravíssimas", disse.
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