A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma ação de fiscalização em 40 postos de combustíveis de Maceió, a partir desta segunda-feira (10). O intuito é notificar as empresas a esclarecer a diferença de preço existente dentro do próprio estado, a exemplo de Arapiraca, onde o valor do litro do produto, gasolina comum, por exemplo, custa R$ 3,20, sendo 30% mais barato que o preço praticado na capital.
Ao todo, são 86 postos em Maceió, mas a fiscalização ocorrerá em 40 deles, inicialmente, tanto na parte baixa como na parte alta. O primeiro passo dessa ação é pedir esclarecimento das empresas através de notificação. Os responsáveis terão prazo de dez dias para responder ao órgão, explicando todo o processo operacional, da compra do produto até o consumidor final, de forma detalhada através de planilha.
Caso seja confirmada a prática abusiva, os postos poderão ter que pagar multa. "Em detrimento da diferenciação de preço entre os postos de combustíveis de Arapiraca e Maceió, estamos realizando essa ação fiscalizadora. As empresas que tiverem realizando prática lesiva ao consumidor serão multadas em um valor que vai de R$ 600,00 a R$ 9 milhões, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça", explicou Leandro Almeida, diretor do Procon.
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