Sistema de governo utilizado em países como França, Portugal e Finlândia, o semipresidencialismo une elementos do presidencialismo com o parlamentarismo (veja abaixo as diferenças entre os sistemas de governo).
Ao participar nesta segunda-feira (21) de um evento sobre reforma política organizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Gilmar Mendes sugeriu a adoção do semipresidencialismo com a justificativa de que "seria um bom passo" para o Brasil se "blindar" das frequentes crises políticas.
O magistrado ressaltou no evento que, dos quatro presidentes eleitos após a redemocratização, apenas dois concluíram o mandato, o que, na avaliação dele, sugere "instabilidade no sistema".
"Me parece que essa combinação certamente preservaria a Presidência da República, que ficaria com a chefia do Estado e um efetivo poder moderador, e preservaria também a chefia do Estado dessas crises que nos atinge", opinou Gilmar Mendes.
Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, a proposta de adoção do semipresidencialismo também tem o apoio do presidente Michel Temer.
De acordo com interlocutores do peemedebista, ele estaria disposto, inclusive, a implementar o novo sistema tão logo ele fosse aprovado pelo Congresso, abrindo mão de parcela de poder ao novo primeiro-ministro até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2018.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.
No presidencialismo – que é o sistema de governo em vigor no Brasil – o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.
Como chefe de Estado, o presidente, por exemplo, representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define políticas externas e até pode dissolver o Congresso Nacional. Já como chefe de governo ele é o responsável por governar o país.
O presidente da República nos regimes semipresidencialistas acaba compartilhando esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional.
Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema presidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo.
O presidente parlamentarista fica limitado ao exercício da função de chefe de Estado. Por outro lado, no semipresidencialismo, ele pode, entre outras atribuições, indicar o primeiro-ministro, dissolver o parlamento ou Congresso, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos e propor leis.
O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.
Especialistas divergem
A proposta de adoção do semipresidencialismo divide opiniões entre especialistas. Para o cientista político Antonio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), o semipresidencialismo protege o presidente da República, mas expõe o primeiro-ministro ao "humor" do Congresso Nacional.
Segundo o especialista, o primeiro-ministro, neste sistema, acaba tendo que "barganhar" com cargos e emendas para conseguir resolver crises e aprovar projetos, como ocorre atualmente com o presidente da República no presidencialismo de coalizão, modelo utilizado no Brasil.
"[O semipresidencialismo] é um sistema que eu considero sem identidade. Ele é baseado em negociações fisiológicas, tem muito clientelismo, e resolução das crises pontuais por trocas de emendas e cargos no Executivo", opinou Testa.
Já para o cientista político Ricardo Caldas, que também leciona na UnB, a ideia de implantar no Brasil o semipresidencialismo é boa, desde que sejam criadas regras claras que definam e regulamentem o processo de indicação do primeiro-ministro.
Caldas ressalta que, se não houver freios na legislação, há o risco de o presidente eleito montar uma "panelinha política" na gestão do Executivo federal.
O cientista político ressalta que uma das alternativas para evitar excessos no semipresidencialismo é determinar que o partido mais votado na eleição geral – seja aliado ou da oposição – indique o primeiro-ministro.
"Na cultura brasileira, o vencedor das eleições presidenciais acha que deve nomear quem ele quiser, que é o problema. No entanto, isso tem que estar amarrado, para que ele [presidente] não force a barra, porque senão vai ser uma receita para o caos", adverte Ricardo Caldas.
O modelo indicado pelo professor da UnB é o adotado pela França, no qual o presidente da República indica o primeiro-ministro para o Congresso Nacional decidir se acolhe a sugestão. Neste caso, o presidente eleito precisa ter maioria no Legislativo para assegurar a indicação do primeiro-ministro.
"Nós estamos caminhando muito rapidamente para esse modelo [semipresidencialismo], só não temos a figura do primeiro-ministro. Mas temos um presidente que dialoga diretamente com o
Congresso, seja por meio dos seus líderes seja por meio de deputados que ele tem contato pessoalmente", observou.
Entenda quem é o responsável pelas principais atividades do Estado nos diferentes sistemas de
governo:
Chefe de Estado
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: presidente ou monarca
Semipresidencialismo: presidente
Chefe de Governo
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: primeiro-ministro
Semipresidencialismo: primeiro-ministro
Políticas econômicas
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: primeiro-ministro
Semipresidencialismo: primeiro-ministro
Escolha de ministros
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: primeiro-ministro
Semipresidencialismo: primeiro-ministro
Comando das Forças Armadas
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: primeiro-ministro
Semipresidencialismo: presidente
Relações exteriores
Presidencialismo: presidente
Parlamentarismo: presidente ou monarca
Semipresidencialismo: presidente
G1