Se a queda na arrecadação do ICMS em 2017 tem sido um dos princípios para redução de despesas e demissões, o cenário em 2018 não é nada animador para o ano de 2018.
Na cidade de Piranhas, AL, O índice preliminar do ICMS publicado no Diário Oficial da SEFAZ do dia 29/09 tem uma queda de 50% para o ano de 2018 em comparação com 2017. Em Piranhas o índice cai de 3,7280 para 2,0693.
Já em Delmiro o Índice cai de 1,2704 para 0,7950. Para um município que já chegou a 4,2 de arrecadação uma perda avassaladora.
O Blog conversou com o Advogado Ailton Paranhos que junto ao escritório Bulhões e Bulhões, vem buscando soluções para a situação.
Blog: Traduzindo esses índices em reais quando cada município vai perder em 2018 comparado com 2017?
Paranhos: Mantida estes índices, o Município de Delmiro Gouveia, terá uma perda de aproximadamente R$ 600.000,00 mês, inviabilizando a administração, já no município de Piranhas, mantido este índice, a perda mensal ficará em torno de R$ 1.3 milhões;
Blog: Em sua análise, qual o principal motivo para estas quedas?
Paranhos: A queda dos índices, no caso de Delmiro e Piranhas, é ligada à queda avassaladora na produção de energia elétrica, em virtude dos baixos níveis dos reservatórios pela estiagem, e Delmiro em particular vem sofrendo decisões judiciais que desde 2014, retiram recurso advindos do ICMS;
Blog: Esta é uma preliminar, os municípios ainda podem fazer alguma coisa para reverter?
Paranhos: Mas estamos tomando as medidas legais para recompor o índice de Delmiro, está portaria é preliminar, temos o prazo de 30 dias para impugnar os percentuais;
Blog: No caso de Delmiro a queda é impactante um município que cai de 4 para 0,7 o que levou a esta situação, quais as alternativas?
Paranhos: Como falei, desde 2014 o município de Delmiro vem perdendo receita de ICMS por força de decisões judiciais, nos últimos 4 anos perdeu mais de 3 pontos, o que aumenta muito as dificuldades da administração;
Blog: Piranhas tem uma queda significativa, corre o risco de seguir a mesma tendência de queda de Delmiro?
Paranhos: Com a continuidade da estiagem, esta tendência poderá ser seguida pelo município de Piranhas, que tem boa parte do seu ICMS advindo da produção de energia elétrica.
Blog: Na sua opinião as medidas de contenção de gastos que os prefeitos têm tomado é o suficiente para evitar que serviços essenciais sejam afetados?
Paranhos: As medidas administrativas de contenção de gastos são a única alternativa para conseguir passar por este momento, são medidas duras mas indispensáveis para gestão;
Por: Ferreira Delmiro
Por: Ferreira Delmiro
