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Ministério Público apura descaso com transporte escolar em Chã Preta


O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar o descaso com o transporte escolar no município de Chã Preta, conforme denúncia feita pela TV Gazeta, na semana passada. O promotor de justiça Anderson Cláudio requisitou informações detalhadas à prefeitura sobre o serviço e as condições dos veículos que são utilizados no dia a dia. 

A promotoria informou que vai observar a estrutura do transporte, qual a procedência dos veículos (se fazem parte do patrimônio do município ou se são locados) e também requisitar informações completas acerca dos condutores, levando em consideração que há uma série de exigências estabelecidas na legislação federal para o transporte escolar.

"Infelizmente constatamos inúmeras irregularidades e também ilegalidades no transporte escolar dos estudantes da rede municipal de Chã Preta. O mais grave é, sem dúvida, o transporte no conhecido pau de arara. Por isso, instauramos procedimento preliminar para apurar as responsabilidades pelo descaso do serviço naquele município", confirmou o promotor, em entrevista à TV Gazeta.

A DENÚNCIA

A reportagem flagrou que os estudantes do município localizado no Leste de Alagoas estão sendo transportados até os colégios em veículos com estrutura precária, sem conforto e qualquer segurança. Apenas três ônibus estão rodando, mesmo assim superlotados, com poltronas rasgadas e sem cinto de segurança. A prefeitura improvisou caminhonetes (pau de arara) para o serviço. 

Na área urbana e rural, são onze escolas e mais de 1.800 alunos. Grande parte deste total, cerca de 400, depende diretamente do transporte para chegar a estas unidades de ensino. São crianças e adolescentes dos sítios e povoados mais distantes que seguem o trajeto a pé e em um coletivo superlotado.

Dos cinco ônibus personalizados (amarelinhos), só três estão em condições de rodar. Os outros estão com problemas mecânicos e sem previsão de conserto.

Para piorar a situação, os motoristas ainda abrem espaço para dar uma carona a idosos e mães com filhos de colo nestes ônibus. Estas pessoas dividem o aperto do coletivo com os estudantes que seguem para os colégios.

Por outro lado, caminhonetes também são usadas para transportar os estudantes da zona rural em condições precárias e sem a mínima segurança. A reportagem flagrou três estudantes em cima da carroceria esperando o transporte. Quando abordados, os alunos confirmaram que utilizam o "serviço" todos os dias para chegar ao colégio. Há suspeita de que existe um contrato com a prefeitura para que o transporte seja feito.

VERSÃO DA PREFEITURA

Por meio de nota, a Prefeitura de Chã Preta, informou que a atual gestão, quando assumiu o mandato, encontrou seis ônibus escolares em péssimo estado, inclusive alguns veículos com motor batido e que tomou medidas emergenciais para garantir o serviço até adquirir nova frota.

Sobre os coletivos mostrados na reportagem, o Município explicou que eles estavam parados para manutenção e garantiu que a prefeitura não faz o transporte de estudantes em caminhão pau de arara e que usa duas caminhonetes adaptadas e que conseguem chegar em locais de difícil acesso aos ônibus.


GazetaWeb.com