Os equipamentos socioassistencais voltados à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social em Alagoas estão cada vez mais fortalecidos. Entre os fatores que contribuem para isso estão os investimentos realizados pelo Governo de Alagoas por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) para o setor.
Segundo levantamento feito pela pasta da assistência social, a melhora e expansão dos serviços beneficiam mais de 100 mil pessoas, que necessitam dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Além dos investimentos em segurança alimentar e nutricional, há também o convênio firmado entre o Estado e nove prefeituras para criação de complexos nutricional e a distribuição de cestas básicas por meio do Programa de Complementação Alimentar e Nutricional.
Para o secretário Fernando Pereira, os investimentos são resultados de uma administração comprometida, sobretudo com aqueles que mais necessitam do Governo de Alagoas. “Sem dúvidas, o governador Renan Filho está no caminho certo quando investe na política da assistência social. As pessoas em situação de vulnerabilidade social podem hoje vislumbrar um futuro melhor, com melhorias que foram e estão sendo feitas em todas as áreas, inclusive a social”, disse.
Cofinanciamento
Criados com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e atender indivíduos em situação de risco social que tiveram seus direitos violados, os Cras e Creas vêm recebendo atenção do Governo de Alagoas. Cerca de R$ 1,5 milhão já foi repassado a 19 municípios que estavam com os recursos de 2015 e 2016 em atraso.
A superintendente de assistência social, Elis Correia, explica que, além disso, o cofinanciamento estadual para os centros passou de R$ 36 mil para R$ 54 mil por ano, em 2017. ”Esse é um recurso fundamental para que os usuários do Sistema Único de Assistência Social, o Suas, possam receber um atendimento digno, de qualidade em seus municípios”, afirmou.
Os recursos para cofinanciamento dos Cras e Creas são oriundos do Fecoep e do governo federal e representam uma importante fonte para que as gestões municipais possam dar continuidade aos programas e serviços de atendimento básico à população em situação de vulnerabilidade.
Complexos nutricionais
Em outubro, o Governo de Alagoas assinou convênio para construção dos complexos nutricionais de Batalha, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar, Pilar, Santana do Ipanema, São Sebastião, Teotônio Vilela, Cajueiro e Murici.
Segundo o secretário Fernando Pereira, os complexos nutricionais serão espaços físicos aptos a garantirem o acesso a uma alimentação saudável e de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco nutricional. “Quando implantados, os sete complexos nutricionais serão de suma importância, considerando a contribuição que será dada no combate ao desemprego, à fome, diminuição gradativamente de famílias sem renda, evitando o desperdício de alimentos em toda cadeia produtiva.
O Fecoep disponibiliza a cada prefeitura um aporte de até R$ 350 mil para a construção dos equipamentos. Em contrapartida, o município deve custear os utensílios e as despesas com funcionários, responsabilizando-se pela manutenção do equipamento público.
Programa de Complementação Alimentar e Nutricional
Voltado às mulheres em situação de gestação ou amamentação, o Programa de Complementação Alimentar e Nutricional foi reformulado e lançado pelo Governo de Alagoas para atender 28 mil pessoas mensalmente.
Pereira explica que o programa de complementação alimentar e nutricional terá caráter permanente na gestão de Renan Filho para assegurar o direito humano à alimentação adequada da gestante e nutriz, garantindo os nutrientes necessários para o desenvolvimento de seu bebê.
“Esta é uma das ações que o governador Renan Filho tratou, durante todo o processo, como prioritário em sua gestão. Com a entrega das cestas estaremos minimizando a carência nutricional das gestantes e nutrizes em situação de pobreza e promovendo ações de Educação Alimentar e Nutricional, como medidas preventivas à garantia da boa nutrição”, disse.
As cestas são certificadas pelo Inmetro e compostas por 14 itens fundamentais para combater a desnutrição de gestantes e recém-nascidos, entre os itens estão aveia, proteína, cálcio e ferro. O recurso para aquisição é proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), que vem investindo para garantir segurança nutricional às gestantes.
Fonte: Agência Alagoas
