O prazo para o registro das candidaturas termina nesta quarta-feira (15). Já a partir desta quinta (16), os candidatos podem iniciar suas campanhas pelas ruas, sendo permitido realizar comícios, carreatas, distribuir material gráfico e fazer propaganda na internet (desde que não paga). Segue, abaixo, o calendário com as datas do processo eleitoral:
Calendário eleitoral
15/8 - Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça eleitoral o requerimento de registro de candidaturas.
16/8 - Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
31/8 - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9/9 - A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral.
17/9 - Data limite para a Justiça julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.
22/9 - A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
2/10 - Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
4/10 - Data-limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios.
6/10 - Data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carretas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado.
7/10 - Primeiro turno das eleições.
28/10 - Segundo turno das eleições.
Candidatura de Lula
O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a Lei da Ficha Limpa considera inelegível quem for condenado por órgão colegiado, como é o caso do ex-presidente.
Por: Gazeta Web
